Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Má-fé na venda de carro gera indenização

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Artigo - A Favor das Invasões

Universidade funciona sem autorização do MEC